Processo 789814/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/10/2016 11:01
Autuado em 07/10/2016 11:01
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 383/2017 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   383/ 2017 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/02/2017 Acórdão   383/ 2017 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Recorrente MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2016 11:01 219240/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 12:39 Anexo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 48/2017
16/02/2017 1537 Acórdão nº 383/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 45/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8873/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 14:21 DP  
31/03/2017 15:21 GATAP  
20/03/2017 14:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 831/2017 -
17/03/2017 13:58 GATAP Despacho Processual Diverso nº 48/2017 -
17/03/2017 08:34 COEX Informação nº 1353/2017 -
09/02/2017 16:45 STP Acórdão nº 383/2017 -
09/02/2017 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2017 -
03/02/2017 16:04 GATAP  
03/02/2017 12:58 STP Certidão de Sessão nº 40/2017 -
13/12/2016 16:01 GATAP  
17/11/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6243/2016 -
17/11/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 16137/2016 - Provimento Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados bimestrais ao SIM-AM. Verificação de situação atípica. Pelo provimento.
14/10/2016 15:25 COFIM Instrução nº 5349/2016 - RECURSO DE REVISTA. Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados bimestrais ao SIM-AM. Verificação de situação atípica. Pelo provimento do Recurso de Revista.
07/10/2016 11:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
07/10/2016 11:01 DP Informação nº 16880/2016 -

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